Institucional

Termos de Uso

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE USO ANTES DE UTILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO GUIDEZ. ("GUIDEZ"). ESTES TERMOS DE USO ESTABELECEM OS TERMOS E CONDIÇÕES OBRIGATÓRIOS POR LEI PARA USO DO SITE NO ENDEREÇO HTTP://GUIDEZ.COM.BR (O "SITE") E DOS SERVIÇOS, RECURSOS, CONTEÚDO, APLICATIVOS OU DISPOSITIVOS OFERECIDOS PELO GUIDEZ (COLETIVAMENTE COM O SITE, O "SERVIÇO").

1. Termos Gerais

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos e Condições Gerais”) regem o uso e o acesso ao site guidez.com.br (“Guidez”). A função primordial destes Termos e Condições Gerais é assegurar o respeito mútuo entre os Usuários (“Usuários”), mantendo assim o bom uso da rede e a ordem da discussão, tudo para o fito de evitar assuntos que estejam fora do contexto proposto pelo Guidez.


O uso e o acesso do Guidez estão condicionados a aceitação e obediência dos presentes Termos e Condições Gerais. Ao acessar ou usar as funções disponibilizadas pelo Guidez, você expressamente concorda em obedecer a estes Termos e Condições Gerais e nossa política de Privacidade.

2. Cadastro e Concordância com os Termos e Condições Gerais de Uso

Destaca-se que é permitido ao Usuário o acesso à área comum do Guidez, no entanto, para que o Usuário realize comentários e avaliações será exigido cadastramento, no qual será necessário preenchimento de informações pessoais, incluindo um e-mail válido para contato (“Cadastro”).


O Usuário deverá informar dados verdadeiros, exatos, atuais e completos sobre si mesmo quando efetuar o registro no Guidez.


Ressalta-se que o Usuário deverá manter os seus dados atualizados.


Após o preenchimento das informações necessárias para realização do Cadastro e da aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais, o Usuário deverá cadastrar um login (identifição digital) e uma senha para acesso.


O Usuário declara que é o único responsável por preservar a senha que utiliza para acessar a sua conta. Portanto, o Usuário possui o dever de cuidar e zelar pela guarda da sua senha e login, preservando os seus dados, evitando assim qualquer problema quanto ao uso indevido do site por terceiros.


O Guidez recomenda que o Usuário utilize senhas de alta segurança, ou seja, senhas que combinem letras minúsculas e maiúsculas, bem como números e símbolos. Adicionalmente, o Guidez aconselha que a senha seja alterada pelo Usuário periodicamente.


No caso de perda ou furto da senha, o Usuário se compromete a informar imediatamente o Guidez, a fim de evitar o acesso indevido por terceiros.


O Usuário concorda que a sua identificação é personalíssima, não podendo ser transferida em qualquer hipótese.


Ao utilizar ou se cadastrar no Guidez, o Usuário declara expressamente que leu integralmente, entendeu e concordou com as regras, termos e condições estabelecidos nestes Termos e Condições Gerais.


Ressalta-se que o Guidez poderá, a qualquer momento, sem notificação prévia, alterar qualquer configuração ou disponibilização de Serviços oferecidos.

3. Propósito

O Guidez é uma rede social que tem como objetivo estreitar laços entre empresas e pessoas. No Guidez o usuário pode avaliar, favoritar e recomendar locais que você já foi ou deseja ir. Além disto, o usuário também pode visualizar locais turísticos e fazer negócios com outros usuários.

4. Custo

O uso do Guidez é totalmente gratuito, não existindo qualquer custo para o Usuário, com exceção daqueles que se interessarem pelos benefícios publicitários do classificados ("Classificados"). É necessário apenas o Cadastro para utilizar todos os serviços disponibilizados pelo site, com exceção de benefícios de páginas e outras especificações que estão detalhadas em http://www.guidez.com.br/anuncie/

5. Prazo

O prazo de validade destes Termos e Condições Gerais é por tempo indeterminado e poderá ser modificado a qualquer momento pelo Guidez, sem necessidade de notificação prévia.

6. Uso

O Usuário declara que é o único responsável pelos comentários, informações ou conteúdos que vier a postar ou prestar em relação aos estabelecimentos, pontos turísticos ou qualquer outro assunto em pauta no Guidez, incluindo as informações para Cadastro de uso.


O Guidez não possui qualquer responsabilidade por dados falsos que porventura venham a ser publicados por qualquer Usuário. Dessa forma, o Usuário isenta totalmente e impreterivelmente o Guidez de qualquer responsabilidade em relação à veracidade dos dados informados tanto no Cadastro quanto nas informações ou comentários publicados.


O Usuário também declara que os presentes Termos e Condições Gerais devem ser cumpridos em sua integralidade, sob pena de o Usuário ser excluído, na hipótese do descumprimento de qualquer das regras previstas nestes Termos e Condições Gerais.

O Guidez poderá assim que tiver conhecimento, independente de aviso ou notificação prévia, excluir a conta do Usuário em razão de violação de leis e regulamentos municipais, estaduais e federais, bem como violar a moral, a ordem pública e os bons costumes.


O Guidez declara que não apóia, aprova, endossa ou recomenda, bem como não garante a veracidade, exatidão e integralidade de qualquer informação, opinião, feedback, ou conteúdo que tenha sido postado ou baixado por qualquer Usuário.

Apesar das disposições contidas no Código de Conduta do Usuário, disposto no item 7 abaixo, o Usuário declara estar ciente de que poderá ser exposto a opiniões, informações ou conteúdos ofensivos, imprecisos, que possam ser inadequados ou prejudiciais. Nesse sentido, o Usuário, conforme supramencionado nos presentes Termos e Condições Gerais, isenta o Guidez de qualquer responsabilidade quanto a eventuais danos de qualquer natureza que possa via a sofrer.


O site Guidez pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Guidez, razão pela qual não possuirá controle sobre esses sites, como também não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A existência de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Guidez para com esses sites e seus conteúdos.

6.1 Envios de usuário

Poderemos usar os Envios de Usuário de variadas formas no Site, Serviço e nos negócios do Guidez, ao exclusivo critério do Guidez, incluindo, mas não limitado a, exibição pública, o reformatação, o incorporação em materiais de marketing, propaganda e outros trabalhos, criação de trabalhos derivados, promoção, distribuição e permissão para que outros usuários ligados a seus próprios websites, plataformas de mídia e aplicações ("Mídia de Terceiros") façam o mesmo. Ao enviar Envios de Usuário no Site ou pelo Serviço, você concede ao Guidez uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, totalmente paga, sublicenciável e transferível de uso, cópia, edição, modificação, reprodução, distribuição, preparação de trabalhos derivados, exibição, realização e qualquer outra exploração total dos Envios de Usuário relacionados ao Site, ao Serviço e aos negócios do Guidez (e seus sucessores e representantes), incluindo, sem limitação, a promoção e redistribuição de parte ou todo o Site (e trabalhos derivados) ou Serviço, em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia (incluindo, sem limitação, sites e feeds de terceiros). Você também concede a cada usuário do Site e/ou Serviço, incluindo mídia de terceiros, uma licença não exclusiva para acessar seus Envios de Usuário pelo Site e Serviço e para usar, editar, modificar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e realizar esses Envios de Usuário em relação ao seu uso do Site, Serviço e mídia de terceiros. Para maior clareza, esta licença concedida ao Guidez não afeta seus outros direitos de propriedade ou licença dos seus Envios de Usuário, incluindo o direito de conceder outras licenças ao material dos seus Envios de Usuário, a não ser que seja disposto de outra forma, por escrito, com o Guidez.

Você indica e garante ter todos os direitos para nos conceder essa licença sem infringir nem violar direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, diretos contratuais ou qualquer outro direito proprietário ou de propriedade intelectual.

Você entende que toda informação postada publicamente ou transmitida em privacidade pelo Site é de única responsabilidade da pessoa que originou o Conteúdo; que o Guidez não será responsabilizado por quaisquer erros ou omissões de Conteúdo; e que o Guidez não poderá garantir a identidade de quaisquer outros usuários com quem você possa interagir durante seu uso do Serviço.

Quando você exclui seus Envios de usuário, eles são removidos do Serviço. Contudo, você entende que os Envios de usuário removidos podem permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas, tendo sido removidos, não serão compartilhados com outras pessoas) ou permanecer com usuários que tenham anteriormente acessado ou baixado esses envios.

6.2 Classificados

O Guidez não permite, e desde já considera como inadequado, quaisquer Anúncios e/ou Conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, Conteúdo e/ou Anúncio:

(i)Ilícito;

(ii)Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usuário tenha permissão do titular de tais direitos para divulgar o Conteúdo e/ou Anúncio;

(iii)Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores;

(iv)Que represente assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, gênero, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência;

(v)Que inclua informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;

(vi)Falso, fraudulento, enganoso ou que represente venda casada ou promoção enganosa;

(vii)Que represente ou contenha marketing de associação ilícito, referência a link, spam, correntes ou esquemas de pirâmide;

(viii)Que represente ou contenha qualquer forma de propaganda, campanhas promocionais e/ou de caráter comercial (a) em seções ou categorias do site do Guidez não destinados expressamente para estes fins; ou (b) enviado por e-mail para os Usuários do Guidez que não tenham solicitado contato sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais;

(ix)Que divulgue, mencione ou faça apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;

(x)Que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware;

(xi)Que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (flooding attack), ou que, de outro modo, afete de forma negativa a capacidade de outros Usuários de usar os Serviço; ou

(xii)Que utilize endereços de e-mail enganosos, títulos falsos ou, de outro modo, identificadores manipulados para ocultar a origem do Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site.

6.2.1 Além disso, o Usuário concorda em não:

(i)Entrar em contato com qualquer Usuário que peça para não ser contatado;

(ii)Perseguir, ou que qualquer de outro modo, assediar terceiros;

(iii)Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;

(iv)Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site – exceto quando for o caso de ferramentas de busca na Internet (ex. Google Search) e arquivos públicos não comerciais (ex. archive.org);

(v)Divulgar Conteúdo e/ou Anúncio que não seja nacional;

(vi)Divulgar repetidas vezes (duplicar anúncios) o mesmo Conteúdo e/ou Anúncio ou similar ou ainda impor demanda de tráfego excessiva ou desproporcionalmente grande e que prejudique a infraestrutura do site;

(vii)Divulgar o mesmo Anúncio, Conteúdo, item ou serviço em mais de uma categoria, seção, fórum ou área metropolitana; Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas do Guidez ou se envolver em qualquer atividade que interrompa, reduza a qualidade, interfira o desempenho ou prejudique as funcionalidades de qualquer das ferramentas do site; ou

(viii)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador que permitam a postagem de Anúncios e/ou Conteúdos no Site sem que cada um deles seja inserido manualmente pelo Usuário (dispositivo automatizado de postagem), inclusive, a título meramente exemplificativo, o uso de tais dispositivos para envio em massa de anúncios, ou o envio de anúncios em intervalos regulares;

(ix)Incluir Links/URLs/Endereços eletrônicos de qualquer website que direcionem a qualquer outra página na Internet, seja ela do próprio Guidez, seja um blog, site de fabricantes, página explicativa, ou qualquer outra. Da mesma forma o endereço do e-mail do anunciante só poderá constar no local indicado no momento do cadastro do anúncio, não poderá de forma alguma estar disposto na descrição do anúncio, no título ou nas fotos.

(x)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador (ferramenta de flagging) que permita o uso do sistema de flagging do Guidez ou de sistemas de moderação de outras comunidades, sem que cada flag seja inserido manualmente (dispositivo automatizado de flagging) ou utilizar a ferramenta de flagging para remover anúncios de concorrentes ou remover anúncios sem acreditar, de boa fé, que representem violação a estes Termos e Condições.

6.3 A listagem prevista neste item 5 possui caráter meramente exemplificativo e não exaustivo.

7. Código de conduta do usuário

O Usuário se compromete a obedecer as seguintes regras quanto à utilização do Guidez:


  1. Realizar comentários, disponibilizar conteúdos, entres outros, relevantes, que contribuam com o tema em debate.
  2. Não utilizar textos, fotos, vídeos, ou seja, de qualquer tipo de informação, cujo caráter seja abusivo, envolvendo conteúdo difamatório, discriminatório, vexatório, ofensivo, pornográfico adulto e infantil (especialmente materiais ligados à necrofilia, pedofilia, praticas sexuais voltadas a violência, estupro, mutilação e morte), conteúdo que envolva insultos, provocações ou ameaças de forma geral.
  3. Não comercializar qualquer tipo de produto, em especial, mas não se limitando, a mercadorias que contrariam a legislação brasileira.
  4. Não cometer fraude, em especial falsidade ideológica, assumindo identidade de outra pessoa, pois é crime previsto no Código Penal brasileiro.
  5. Não atentar contra a ordem pública.
  6. Não publicar qualquer tipo de material que provoque ou incentive a violência, criminalidade, bem como a pirataria de produtos.
  7. Não fazer apologia ao uso de drogas.
  8. Não publicar comentários ou insinuações preconceituosas ou racistas.
  9. Não realizar propaganda política por meio do Guidez.
  10. Não publicar materiais, idéias, textos, ilustrações, ou qualquer documento que esteja sob a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
  11. Não infringir direitos contratuais e de privacidade.
  12. Não publicar qualquer comentário ou conteúdo que em sua essência gere danos ao Guidez e terceiros.
  13. Não violar quaisquer termos ou condições dos presentes Termos e Condições Gerais.
  14. Não publicar, copiar, reproduzir, replicar, alterar, modificar, transmitir, realizar “upload”, vender, qualquer material, incluindo, mas não se limitando, a informações ou dados que estejam disponibilizados ou vinculados ao Guidez.
  15. Não praticar atos excessivos, os quais atinjam os bons costumes, utilizando criticas demasiadamente ofensivas e humilhantes, desrespeitando a opinião dos demais usuários, incluindo a difusão de idéias destrutivas e preconceituosas.
  16. Não divulgar SPAM, links fora do contexto, propagandas, anúncios de vendas, entre outros.
  17. Informar ao Guidez quanto a qualquer violação ou abuso que forem praticados em desacordo com estes Termos e Condições Gerais, bem como quando sofrer violação em seus direitos.
  18. As sugestões e críticas ao Guidez deverão ser realizadas mediante o envio de e-mail contato@guidez.com.br.
  19. Não divulgar dados pessoais, como por exemplo, numero do seu telefone, e-mail pessoal, endereço, entre outros.


O Guidez ressalta que este Código de Conduta possui apenas caráter exemplificativo. Dessa forma, o Guidez poderá analisar cada situação e julgar da forma como for mais conveniente, a fim de preservar a plena e harmoniosa convivência entre os Usuários.

8. Direitos do Guidez

O Guidez possui direitos em relação a qualquer tipo de informação, seja por meio de textos, imagens ou qualquer outra forma de conteúdo que seja baixada ou carregada em qualquer domínio do site, independentemente do conteúdo ter sido baixado ou postado pelo Usuário ou pelo próprio Guidez.


O Guidez é livre para utilizar da forma que melhor lhe convier quaisquer comentários, sugestões, feedbacks, opiniões, que tenham sido realizadas pelos Usuários em qualquer domínio do Guidez, sem que haja, portanto, qualquer obrigação, incluindo, mas não se limitando a pecuniária, do Guidez para com os Usuários.


O Guidez ressalta que o Usuário é detentor dos seus direitos autorais quanto aos comentários, sugestões, feedbacks e opiniões. No entanto, o Usuário concede expressamente ao Guidez, de forma prévia, automática, irrevogável e irretratável, exclusiva, sem qualquer custo ou obrigação pecuniária, em âmbito nacional e internacional, licença de uso dos direitos autorais, permitindo o Guidez a usar, reproduzir, transmitir, exibir, publicar, distribuir, adaptar, alterar, modificar, copiar o referido conteúdo em qualquer e em todos os tipos conhecidos e desconhecidos de mídia. Nesse sentido, o Guidez poderá alterar e adaptar o conteúdo das publicações postadas pelo Usuário a fim distribuir, exibir e transmitir os referidos conteúdos, sem que reste ao Usuário qualquer direito sobre os mesmos, notadamente de cunho pecuniário.


O Guidez possui o direito de excluir qualquer conteúdo, sem aviso ou notificação prévia, que considerar inadequado ou impróprio, bem como que desrespeite a legislação brasileira, os bons costumes ou estes Termos e Condições Gerais.


O Guidez possui o direito de moderar ou monitorar os comentários e conteúdos publicados pelo Usuário, sem que reste para o mesmo a obrigação de proceder a moderação e o monitoramento dos conteúdos.

9. Direitos autorais

O Guidez observa que é expressamente proibido, em concordância com a Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, que o Usuário utilize, publique, ofereça, reproduza, exponha, qualquer conteúdo de propriedade de terceiros ou da Guidez, sem a prévia e expressa autorização.


O Usuário possui a propriedade autoral apenas dos conteúdos que originar, ressalvado os direitos e obrigações previstas nos presentes Termos e Condições Gerais.


O Usuário declara que obedecerá e cumprirá, impreterivelmente, as regras relativas às leis nacionais e internacionais relacionadas à proteção da propriedade intelectual.

10. Infração do Sistema ou da Base de Dados

Fica expressamente vedado aos Usuários a utilização de dispositivos, softwares, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Guidez, bem como nos anúncios, descrições, cadastros ou seus bancos de dados.


 Na hipótese de haver qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

11. Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, o Guidez poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um Usuário como também os seus comentários, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis, na hipótese do Usuário vir a infringir qualquer disposição prevista no Código de Conduta do Usuário, prevista no item 7 dos presentes Termos e Condições Gerais, ou por qualquer motivo que a Guidez exclusivamente entenda pertinente.

12. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições Gerais são regidos de acordo com a lei brasileira, assim todas as disputas que por ventura surgirem em razão destes serão analisadas e julgadas de acordo com a legislação brasileira.


O Usuário concorda expressamente que o foro aplicável a solução de possível disputa será o da comarca de São Paulo, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja.

13. Autonomia destes termos de uso

O Guidez ressalta que a não aplicação de alguma regra destes Termos será considerado como mera liberalidade, não implicando em alteração ou desistência destes Termos.
 Na hipótese de alguma provisão ou regra destes Termos ser considerada inexigível, invalida ou nula, as demais regras do presente permanecerão validas e em vigor.

Data de início da vigência: 03/04/2013 (03 de Abril de 2013)